Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1995

Autoria
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/06/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 88/1995
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
29/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, CRIADOR, DIVERSIDADE, VARIAÇÃO, VEGETAIS, MELHORIA, PESQUISA CIENTIFICA. FIXAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, GARANTIA, DIVERSIDADE, VARIAÇÃO, VEGETAIS, MELHORIA, PESQUISA CIENTIFICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, CRIADOR, DIVERSIDADE, VARIAÇÃO, VEGETAIS, MELHORIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEVERES, COMERCIALIZAÇÃO, VALIDADE, CERTIFICADO, REGISTRO, SOLICITAÇÃO, REGISTRO PROVISORIO, DENOMINAÇÃO, RECUSA, PEDIDO, LICENÇA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
21/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 06 PAG 10636.
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 884.
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 884, DE
RETIRADA DO PROJETO).
08/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 884, DE RETIRADA
DO PROJETO).
08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 884, DE AUTORIA DO SEN ODACIR SOARES,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 09 06 PAG 10118.
12/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARINA SILVA.
06/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 03 PAG 4212.
29/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:04