Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 89/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1968
- 27/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 31/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 976 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE;
SUGERINDO QUE A CEC QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE
REUNIR EM UM SO PROJETO, TAMBEM OS PLS 00088 1968 E
PLS 00091 1968, RELATOR SEN ALOYSIO CARVALHO;
LEITURA PARECER 977 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 978 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
MANOEL VILAÇA.
- 27/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
- 27/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58