Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1981

Autoria
Senador Orestes Quércia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 73, DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, PARA O FIM DE VEDAR O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CORRETOR DE SEGUROS A GERENTES E OUTROS FUNCIONARIOS DE BANCOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 14:49
Identificação:
Texto inicial - PLS 89/1981
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
07/05/1981
Descrição/Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 73, DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, PARA O FIM DE VEDAR O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CORRETOR DE SEGUROS A GERENTES E OUTROS FUNCIONARIOS DE BANCOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, SEGURO PRIVADO, PROIBIÇÃO, GERENTE, EMPREGADO, BANCOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE SEGUROS.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
29/09/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
TECNICA LEGISLATIVA, NOS TERMOS EMENDAS 1 A 3 - CCJ
QUE OFERECE.
08/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
07/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CLS.
DCN2 08 05 PAG 1560.
07/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21