Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1984

Autoria
Senador Henrique Santillo (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-16 às 11:25
Identificação:
Texto inicial - PLS 89/1984
Autor:
Senador Henrique Santillo (/)
Data:
05/06/1984
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/06/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, HOMEM, NATUREZA, (MEC), (MAGR), (MS), ORGÃOS, ESTADOS.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
14/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
18/06/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
05/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 06 06 PAG 1765.
05/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:47