Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 89/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
22/04/1991
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SOCIEDADE POR AÇÕES. LIMITAÇÃO, NUMERO, AÇÕES PREFERENCIAIS, DIREITOS, VOTO, RESTRIÇÃO, EMISSÃO, AÇÕES. OBRIGATORIEDADE, PRAZO, FIXAÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, COMPANHIA, SOCIEDADE ANONIMA. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPANHIA, ADAPTAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
14/12/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
23/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GILBERTO MIRANDA.
22/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LEVY DIAS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
22/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ESTE PROJETO FOI RECONSTITUIDO NA PRESENTE DATA EM
VIRTUDE DO EXTRAVIO DO ORIGINAL.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEVY DIAS.
29/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 04 PAG 1758.
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35