Projeto de Lei do Senado n° 90, de 1990

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 90/1990
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
27/06/1990
Descrição/Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, RENDIMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO, PAGAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, VALOR, (BTN).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
27/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
02/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1500 DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS.
DCN2 28 06 PAG 3504.
27/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:10