Projeto de Lei do Senado n° 91, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 69 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 91/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 69 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/1968
- 17/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 17/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLS 00088
1968.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1046 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 01047 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 1048 - CCJ, POR TER SIDO APROVADA EM
EMENDA SUBSTITUTIVA, AO PLS 00088 1968; CONSIDERA ASSIM
PREJUDICADA, E OPINA PELO SEU ARQUIVAMENTO.
- 28/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 28/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58