Projeto de Lei do Senado n° 91, de 1973

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/05/1976 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 20:24
Identificação:
Texto inicial - PLS 91/1973
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
28/08/1973
Descrição/Ementa
INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, SEGUROS, GARANTIA, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, MENOR. OBRIGATORIEDADE, (MEC), REVERSÃO, BOLSA-DE-ESTUDO, EDUCAÇÃO.
25/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 06 1976).
25/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 05 PAG 2902.
25/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
25/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
30/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 260 - CCJ.
DCN2 01 05 PAG 1945.
28/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO VENCIDO PELA INJURIDICIDADE.
08/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
08/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DIRCEU CARDOSO PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, COM EMENDAS
1 E 2 - CCJ.
18/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
10/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 28 AO PRES CCJ, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
29/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 646, AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
23/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 520 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DILIGENCIA JUNTO AO MIC.
18/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 477 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
14/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 347 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
30/06/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 299 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
25/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA JUNTO AO
MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO.
24/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
23/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CLS, CE E CF.
DCN2 24 04 PAG 1314.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 60).
12/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 60, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0302.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
29/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
28/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEC, CLS, CE E CF.
DCN2 29 08 PAG 3115.
28/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30