Projeto de Lei do Senado n° 91, de 1974

Autoria
Senador José Esteves (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO JOGO NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS, BALNEARIAS, E CIDADES DE TURISMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/06/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 91/1974
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
28/08/1974
Descrição/Ementa
DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO JOGO NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS, BALNEARIAS, E CIDADES DE TURISMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REQUISITOS, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, JOGO DE AZAR, CIDADE TURISMO. CIDADE, TURISMO. REQUISITOS, INGRESSO, CASSINO, JOGO DE AZAR.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0276/75).
15/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 06 1976).
15/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 06 PAG 3797.
15/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, FICANDO PREJUDICADO O
PLS/0276/75.
15/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
26/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 371 - CCJ.
DCN2 27 05 PAG 2945.
12/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE VOTANDO COM RESTRIÇÕES
O SEN NELSON CARNEIRO.
16/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
15/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 16 03 PAG 0337.
15/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 23).
10/03/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 23).
10/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 23, DO SEN ACCIOLY FILHO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0276/75.
DCN2 11 03 PAG 0183.
10/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
28/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
DCN2 29 05 PAG 2214.
28/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 125)
07/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN JOSE ESTEVES.
DCN2 08 04 PAG 0811.
21/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 125, DO SEN JOSE ESTEVES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 22 03 PAG 0540.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
02/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
28/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 29 08 PAG 3387.
28/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39