Projeto de Lei do Senado n° 91, de 1981

Autoria: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8046/1986

Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/07/1992 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 91/1981
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
07/05/1981
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT), ESPECIFICAÇÃO, PRERROGATIVA, DEVERES, SINDICATO.
19/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Transferido ao Arquivo Histórico.
16/07/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE/184, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 17 07 PAG 5979.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 09 1992).
03/07/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 387 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
30/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1922 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 01 07 PAG 2504.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1922 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 251, DO
SEN GASTÃO MULLER.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1922 LEITURA PARECER 704 - CR.
30/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, REDAÇÃO FINAL.
30/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
25/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2020 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 26 06 PAG 2207.
25/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2020 VOTAÇÃO APROVADO.
25/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2020 DISCUSSÃO ENCERRADA.
25/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2020 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
18/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 19 06 PAG 1942.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
22/05/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 235 - CCJ E 236 - CLS.
DCN2 23 05 PAG 1359.
17/05/1984
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, FAVORAVEL.
14/04/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO.
07/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CLS.
DCN2 08 04 PAG 0834.
07/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
07/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 334).
16/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 334).
16/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 334, DO SEN HUMBERTO LUCENA
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 17 03 PAG 0418.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
01/10/1981
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
16/09/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
07/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 05 PAG 1566.
07/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22