Projeto de Lei do Senado n° 91, de 1988
- Autoria
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 91/1988
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 22/11/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROCESSO LEGISLATIVO, ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, LEI COMPLEMENTAR, LEI DELEGADA, DECRETO LEGISLATIVO, RESOLUÇÃO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 20/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 05/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 27/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 28 06 PAG 3167.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 327.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ, 327, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 15/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 327, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 15/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 327, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00089 1988 E
PLS 00151 1989.
- 24/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN HUMBERTO LUCENA.
- 23/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 06 PAG 2869.
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 22/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1510 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 23 11 PAG 3451.
- 22/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1510 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:18