Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1986


Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 92/1986
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
07/05/1986
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, POLITICA, SETOR, TRANSPORTE AEREO, PUBLICO, PRIVACIDADE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
21/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
07/05/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 08 05 PAG 1112.
07/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:45