Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1986
- Autoria
- Senador Jaison Barreto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 92/1986
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, POLITICA, SETOR, TRANSPORTE AEREO, PUBLICO, PRIVACIDADE.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
- 21/05/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
- 07/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 08 05 PAG 1112.
- 07/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:45