Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1988
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2306/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 84 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 22/05/1991 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 92/1988
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/11/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 84 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. FIXAÇÃO, NORMAS, PRAZO, DIREITOS, OBRIGATORIEDADE, GOZO, FERIAS, FUNCIONARIO PUBLICO. HIPOTESE, FUNCIONARIO PUBLICO, CONVERSÃO, FRAÇÃO, PERIODO, FERIAS, ABONO, ABONO DE FERIAS, CALCULO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR.
- 22/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- JUNTADA PS-GSE-112 DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 18/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 236 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 15/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 16 05 PAG 2068.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGURADANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 030 - CR.
DCN2 05 05 PAG 1736.
- 04/05/1989
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, REDAÇÃO FINAL.
- 04/05/1989
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 27/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 28 02 PAG 0280.
- 27/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 27/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 24/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO.
- 24/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 21/02/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO.
DCN2 22 02 PAG 0139.
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA POR 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO
RQ. 216, DO SEN LEITE CHAVES.
DCN2 08 12 PAG 3780.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 23/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O
ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 24 11 PAG 3473.
- 23/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19