Projeto de Lei do Senado n° 95, de 1989

Autoria
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA AOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E AOS AGRONOMOS E VETERINARIOS ACESSO AOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 95/1989
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
27/04/1989
Descrição/Ementa
ASSEGURA AOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E AOS AGRONOMOS E VETERINARIOS ACESSO AOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
GARANTIA, DIREITOS, TECNICO AGRICOLA, NIVEL MEDIO, AGRONOMO, VETERINARIO, ACESSO, PROJETO DE REFORMA AGRARIA, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
09/03/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOÃO LOBO, A PEDIDO.
24/10/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LOBO.
18/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 28 04 PAG 1571.
27/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:02