Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1968
- Autoria
- Senador Daniel Krieger (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2019/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.608 de 14/09/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS EM PORTO ALEGRE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.608 de 14/09/1970
- Último estado:
- 14/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 97/1968
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS EM PORTO ALEGRE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1968
- 14/09/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005608 DE 1970.
- 29/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 29/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1095 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, PREJUDICADO O PROJETO.
- 18/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1041 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 1042 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CCJ, RELATOR NOGUEIRA DA GAMA.
- 05/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 06 09 PAG 02812.
- 05/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01