Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1978

Autoria
Senador Braga Júnior (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DENTRO DOS LIMITES DA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 97/1978
Autor:
Senador Braga Júnior (/)
Data:
10/05/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DENTRO DOS LIMITES DA ZONA FRANCA DE MANAUS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, JOGO DE AZAR, MUNICIPIO, MANAUS, (AM). NORMAS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, CASSINO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
11/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
10/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 11 05 PAG 2035.
10/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E JUSTIFICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57