Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1995
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/08/1995 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 97/1995
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO, DIREITOS, ATIVIDADE, ZONA SUBURBANA, ZONA RURAL. FIXAÇÃO, PRAZO, CRITERIOS, DIREITOS, DENTISTA PRATICO, REGULARIZAÇÃO, ATIVIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, EXECUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, JUSTIÇA ELEITORAL. DIREITOS, DENTISTA PRATICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, LOCAL, AUSENCIA, DENTISTA, DIPLOMADO, HABILITAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR. PROIBIÇÃO, DENTISTA PRATICO, LICENCIAMENTO, HIPOTESE, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, ANESTESIA, MEDICAMENTOS. OBRIGATORIEDADE, DENTISTA PRATICO, PUBLICAÇÃO, SITUAÇÃO, IMPRESSO, ANUNCIO, PLACA.
- 07/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 08 08 PAG 13548.
- 07/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 03/07/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, SEN BENI VERAS, JUNTEI AO
PROCESSADO AS INFORMAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA. (FLS. 13 A 15).
- 03/07/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 07/95,
DO PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE O PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.
DCN2 04 07 PAG 11574.
- 03/07/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 453 - CAS.
DCN2 04 07 PAG 11553.
- 22/06/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, CONTRARIO.
- 11/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/04/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 31/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 04 PAG 4445.
- 31/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:11