Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1995

Autoria
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/08/1995 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 97/1995
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
31/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DENTISTA PRATICO, DIREITOS, ATIVIDADE, ZONA SUBURBANA, ZONA RURAL. FIXAÇÃO, PRAZO, CRITERIOS, DIREITOS, DENTISTA PRATICO, REGULARIZAÇÃO, ATIVIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, EXECUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, JUSTIÇA ELEITORAL. DIREITOS, DENTISTA PRATICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, LOCAL, AUSENCIA, DENTISTA, DIPLOMADO, HABILITAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR. PROIBIÇÃO, DENTISTA PRATICO, LICENCIAMENTO, HIPOTESE, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, ANESTESIA, MEDICAMENTOS. OBRIGATORIEDADE, DENTISTA PRATICO, PUBLICAÇÃO, SITUAÇÃO, IMPRESSO, ANUNCIO, PLACA.
07/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 08 08 PAG 13548.
07/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
03/07/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, SEN BENI VERAS, JUNTEI AO
PROCESSADO AS INFORMAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA. (FLS. 13 A 15).
03/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 07/95,
DO PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE O PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.
DCN2 04 07 PAG 11574.
03/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 453 - CAS.
DCN2 04 07 PAG 11553.
22/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, CONTRARIO.
11/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
31/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 04 PAG 4445.
31/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:11