Projeto de Lei do Senado n° 98, de 1978
- Autoria
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1408/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 98/1978
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO AMAZONICA. DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, (AC), (PA), (AM), (MT), (AP), (RO), PARTE, (GO), (MA).
- 04/09/1980
- SF-M - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
- 28/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 417 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 25/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 26 06 PAG 2968.
- 25/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 25/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 214, DO SEN LAZARO BARBOZA,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 23 06 PAG 2949.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 332 - CR.
DCN2 23 06 PAG 2949.
- 22/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 21/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 20/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 21 06 PAG 2853.
- 20/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO PROJETO ADIADA FALTA QUORUM, APOS
VERIFICAÇÃO SOLICITADA PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
DCN2 05 12 PAG 6604.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO RQ. 430 REJEITADO.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN EURICO REZENDE.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO,
DEPENDENDO VOTAÇÃO RQ. 430.
- 03/12/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 430).
DCN2 04 12 PAG 6500.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA RQ. 430, DO SEN EURICO REZENDE.
SOLICITANDO URGENCIA.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN BENEDITO
FERREIRA E MARCOS FREIRE.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA EM SEGUNDO TURNO.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN HELVIDIO NUNES,
EVANDRO CARREIRA E LAZARO BARBOZA.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO, REJEITADA EMENDA.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PARECER ORAL DA CAR CONTRARIO A EMENDA 1 -
PLEN, RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE
DA EMENDA 1 - PLEN, RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 03/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 422, DO SEN EURICO REZENDE, DE
URGENCIA.
- 02/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ E CAR.
DCN2 03 12 PAG 6432.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 JUSTIFICAÇÃO EMENDA 1 - PLEN PELO SEN
ALEXANDRE COSTA.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA EMENDA 1 - PLEN. DO SEN ALEXANDRE
COSTA.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO PROJETO QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE
APROVADO, PREJUDICADOS SUBSTITUTIVO CCJ E SUBEMENDA
CAR.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO RQ. 413, DO SEN LAZARO BARBOZA, DE
PREFERENCIA PARA O PROJETO.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 407, DO SEN LAZARO BARBOZA,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 02 12 PAG 6405.
- 30/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 814 - CCJ.
DCN2 01 12 PAG 6255.
- 30/11/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA) COM VOTO EM
SEPARADO, VENCIDO, DO SEN HELVIDIO NUNES, E
VENCIDOS SEN NELSON CARNEIRO, OSIRES TEIXEIRA,
LENOIR VARGAS E OTTO LEHMANN, E IMPEDIMENTO DO SEN
LAZARO BARBOZA.
- 30/11/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO APROVADO (RQ. 376).
DCN 30 11 PAG 6214 E 6221.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN EVANDRO
CARREIRA E LAZARO BARBOZA.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 JUSTIFICAÇÃO RQ. 376 PELO SEN BENEDITO
FERREIRA.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA RQ. 376, DO SEN BENEDITO FERREIRA E
OUTRO SOLICITANDO ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA REEXAME
DA CCJ.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN BENEDITO FERREIRA,
JARBAS PASSARINHO, LAZARO BARBOZA E ITALIVIO
COELHO.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
- 21/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 699 - CCJ E 700 - CAR.
DCN2 22 11 PAG 5823 E DCN2 23 11 PAG 5839.
- 21/11/1978
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM SUBEMENDA A EMENDA 1 - CCJ.
- 09/08/1978
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- RELATOR SEN BRAGA JUNIOR.
- 02/08/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO), VOTANDO COM
RESTRIÇÕES SEN HELVIDIO NUNES E OTTO LEHMANN.
- 11/05/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 10/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CAR.
DCN2 11 05 PAG 2044.
- 10/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57