Projeto de Lei do Senado n° 98, de 1986
- Autoria
- Senador César Cals (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA A SISTEMATICA DE REGISTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE RODOVIARIO, A GRANEL, DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS E DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA FINS ENERGETICOS, EXCETO GLP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 98/1986
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/05/1986
- Descrição/Ementa
- REGULA A SISTEMATICA DE REGISTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE RODOVIARIO, A GRANEL, DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS E DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA FINS ENERGETICOS, EXCETO GLP.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, TRANSPORTE RODOVIARIO, ALCOOL, DERIVADOS, DERIVADOS DE PETROLEO, (GLP). REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTES, TRANSPORTADOR, COMERCIO, COOPERATIVA, CONTRATAÇÃO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, POSTO, REVENDEDOR, PETROLEO, ALCOOL, (CNP).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 09/03/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCO MACIEL.
- 05/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 11 PAG 2685.
- 05/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 162).
- 15/10/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 162).
- 15/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DADO COMO LIDO O RQ. 162, DO SEN EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 16 10 PAG 2366.
- 05/12/1986
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 21/05/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 14/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME E CT.
DCN2 15 05 PAG 1211.
- 14/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:47