Projeto de Lei do Senado n° 98, de 1997

Autoria
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 98/1997
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
04/06/1997
Descrição/Ementa
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, SOMMELIER, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, HABILITAÇÃO, CURSO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PRAZO, EXAME, SEDE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SOMMELIER, ATIVIDADE, ENSINO, ACONSELHAMENTO, SERVIÇO, VINHO, DESTILARIA, DESTILADO ALCOOLICO, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, DISPONIBILIDADE, BEBIDA, INFORMAÇÃO, CARACTERISTICA, PRODUTO, ACORDO, ALIMENTO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, VALOR, PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, PERCENTAGEM, SALARIO, HORA EXTRA.
Observações:
(REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER', ISTO É, AQUELE PROFISSIONAL ALTAMENTE ESPECIALIZADO QUE PROMOVE O ACONSELHAMENTO E SERVE O VINHO AO CONSUMIDOR NOS RESTAURANTES OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES). (NO BRASIL, A ATIVIDADE DE 'SOMMELIER', JÁ É EXERCIDA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SOMMELIER - ABS, COM SEDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
08/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EDISON LOBÃO, COM MINUTA DE
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
24/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
18/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
18/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
18/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI O TEXTO DA RETIFICAÇÃO DO PROJETO COM VISTAS A
REORDENAÇÃO DOS ARTIGOS E A COPIA DA SUA REPUBLICAÇÃO NO
DSF DESTA DATA (FLS. 04 A 07).
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 17 DE JUNHO DE 1997.
16/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO.
16/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO SACP COM DESTINO A SSCLS, A PEDIDO.
16/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA.
04/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE DA MATERIA.
04/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
04/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
04/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 05 06 PAG 10895 E 10896.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 06 PAG 11791.
04/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:37