Projeto de Lei do Senado n° 99, de 1985
- Autoria
- Senador José Lins (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5986/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
SISTEMATIZA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, NO NORDESTE, NO QUE TANGE AOS PROBLEMAS DAS AGUAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/1985 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 99/1985
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 08/05/1985
- Descrição/Ementa
- SISTEMATIZA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, NO NORDESTE, NO QUE TANGE AOS PROBLEMAS DAS AGUAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SISTEMATIZAÇÃO, AÇÕES, GOVERNO FEDERAL, NORDESTE, PROBLEMA, AGUA. COMPETENCIA, SISTEMATIZAÇÃO, ORDENAÇÃO, AÇÕES, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, (MINTER), REQUISITOS, PLANO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HIDRICOS, COMBATE, SECA, NORDESTE. COMPETENCIA, (DNOCS), (CODEVASF), EXECUÇÃO, PLANO, NORDESTE, APROVAÇÃO, PROJETOS, BANCOS, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, NORMAS, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ABERTURA, POÇO, OBJETIVO, SUPORTE, BARRAGEM. COMPETENCIA, (DNOCS), (CODEVASF), MANUTENÇÃO, SERVIÇO, PRODUÇÃO, PESCA, PESCADO, COLABORAÇÃO, SETOR PRIVADO. EXECUÇÃO, PROGRAMAÇÃO, COMPETENCIA, SUDENE, SERVIÇO, EMERGENCIA, SECA, COLABORAÇÃO, ESTADO, ORGÃOS, FEDERAÇÃO, APOIO, FORÇAS ARMADAS. NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, PLANO, NORDESTE. ALCANCE, PROJETO DE LEI, PLANO, NORDESTE, ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, TRABALHO, (DNOCS), (CODEVASF), (SUDENE).
- 05/11/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 395 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 838 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 13/08/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 047 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
HAVER SIDO VETADO O PROJETO.
- 30/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00715 1985, NA ORIGEM).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
- 10/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 765 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 10/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 331 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 04/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2245 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 5438.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 LEITURA PARECER 1224 - CR.
- 04/12/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2245 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 DISCUSSÃO PELOS SEN CESAR CALS E ALCIDES SALDANHA.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 PARECERES ORAIS DAS CCJ, CME, CA E CF FAVORAVEIS,
RELATORES SEN HELIO GUEIROS (CCJ E CME), NIVALDO
MACHADO E ALCIDES SALDANHA.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2245 APROVAÇÃO RQ. 503, DOS SEN CARLOS CHIARELLI, HELIO
GUEIROS E MURILO BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
- 03/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ, CME, CA E CF.
DCN2 04 12 PAG 5171.
- 03/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA DA EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 28/06/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 299 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 27/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2045 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 06 PAG 2322.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2045 APROVAÇÃO REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2045 LEITURA PARECER 281 - CR.
- 27/06/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 27/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2045 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2045 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS, EM
PRIMEIRO TURNO.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2045 PARECERES ORAIS DAS CCJ, CME, CA E CF FAVORAVEIS
RELATORES SEN NIVALDO MACHADO, ODACIR SOARES, MARTINS
FILHO E LOMANTO JUNIOR.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2045 LEITURA DAS EMENDAS 1 - PLEN, DO SEN HUMBERTO
LUCENA; 2 A 6 - PLEN, DO SEN JOÃO LOBO; 7 - PLEN, DO SEN
JOSE LINS.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2045 APROVAÇÃO RQ. 228, DOS SEN HUMBERTO LUCENA, NELSON
CARNEIRO, CARLOS CHIARELLI E MURILO BADARO SOLICITANDO
URGENCIA.
- 20/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1955 DECLARADO PREJUDICADO RQ. 158, POR FALTA DE QUORUM.
DCN2 21 06 PAG 2007.
- 20/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1955 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN VIRGILIO TAVORA
E JOSE LINS.
- 20/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1955 LEITURA RQ. 158, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E OUTROS
SOLICITANDO URGENCIA.
- 21/05/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 069 - CCJ, 070 - CME, 071 - CA E
072 - CF.
DCN2 22 05 PAG 1379.
- 16/05/1985
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL.
- 16/05/1985
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN MARTINS FILHO.
- 16/05/1985
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER, SEN GABRIEL HERMES, FAVORAVEL.
- 16/05/1985
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 16/05/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
- 16/05/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 15/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 15/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 08/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME, CA E CF.
DCN2 09 05 PAG 1071.
- 08/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05