Projeto de Lei do Senado n° 99, de 1988
Ver também: MSG 23/1989
- Autoria
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1406/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA (RR), S.A., CRIADO PELA LEI 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 22/12/1988 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 99/1988
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 05/12/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA (RR), S.A., CRIADO PELA LEI 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 99/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, BANCO ESTADUAL, ESTADO, (RR), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXCEDENTE, (CEF).
- 22/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00023 1989).
DOFC 23 12 PAG 25310.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 06 1989).
- 09/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 364 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 07/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 08 12 PAG 3781.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN NABOR JUNIOR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN DIVALDO SURUAGY E LEOPOLDO PERES.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 05/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3684.
- 05/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21