Projeto de Lei do Senado n° 100, de 1988
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 100/1988
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/12/1988
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONTROLE, FABRICAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ALCOOL, GASOLINA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, ECONOMIA NACIONAL, PERCENTAGEM, FABRICAÇÃO, VEICULOS, ALCOOL, GASOLINA, INDUSTRIA, MONTAGEM, PAIS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 24/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN GOMES CARVALHO COM VOTO EM SEPARADO,
O QUAL FOI POSTERIORMENTE RETIRADO.
- 17/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA A VISTA AO SEN GOMES CARVALHO, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
- 04/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN JOÃO LIRA, A PEDIDO.
- 02/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOÃO LYRA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 23/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LYRA.
- 22/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 05/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3684.
- 05/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21