Projeto de Lei do Senado n° 100, de 1988


Ementa:
ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 100/1988
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/12/1988
Descrição/Ementa
ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/1988
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONTROLE, FABRICAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ALCOOL, GASOLINA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, ECONOMIA NACIONAL, PERCENTAGEM, FABRICAÇÃO, VEICULOS, ALCOOL, GASOLINA, INDUSTRIA, MONTAGEM, PAIS.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
24/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN GOMES CARVALHO COM VOTO EM SEPARADO,
O QUAL FOI POSTERIORMENTE RETIRADO.
17/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA A VISTA AO SEN GOMES CARVALHO, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
04/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN JOÃO LIRA, A PEDIDO.
02/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOÃO LYRA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LYRA.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
05/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3684.
05/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21