Projeto de Lei do Senado n° 100, de 1995
- Autoria
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 100/1995
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/04/1995
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, EQUIPARANDO APRENDIZ A ESTAGIARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESTAGIO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGUNDO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPLETIVO. FIXAÇÃO, NORMAS, EQUIPARAÇÃO, ESTAGIARIO, APRENDIZ, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, DISPOSITIVOS, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS, PROFISSIONALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, TRABALHO.
- 11/02/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 11/02/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN HUGO NAPOLEÃO, NESTA DATA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 11/06/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 08/05/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A CE, PARA EXAME DA MATERIA EM CARATER
TERMINATIVO.
- 07/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS WILSON, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 04/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/04/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS WILSON.
- 06/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO INICIAL, A MATERIA VAI AO
EXAME DA CAS E CE, SENDO ESTA ULTIMA A DE MAIOR
PERTINENCIA.
- 04/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 04 PAG 4628.
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:13