Projeto de Lei do Senado n° 101, de 1971
- Autoria
- Senador José Lindoso (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1976 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 101/1971
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 16/11/1971
- Descrição/Ementa
- REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1971
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPREGADO DOMESTICO.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0112/73).
- 21/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO PELA LEI/005859/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 06 1976).
- 21/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 05 PAG 2809.
- 21/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TENDO EM VISTA QUE A
LEI/005859/72 JA REGULAMENTOU A MATERIA.
- 21/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 19/04/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 188 - CCJ.
DCN2 20 04 PAG 1436.
- 08/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 24/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 23/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 04 PAG 1315.
- 23/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 61).
- 12/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 61 DO SEN VASCONCELOS TORRES, DE
DESARQUIVAMENTO DO PLS/0112/73 COM O QUAL TRAMITA
EM CONJUNTO.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 23 10 PAG 4212.
- 22/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO DO RQ. 219 NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM
TURNO UNICO.
- 19/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 19 10 PAG 4147.
- 19/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO DO RQ. 219 NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM
TURNO UNICO.
- 17/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 219 DO SEN ACCIOLY FILHO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0112/73.
DCN2 18 10 PAG 4081.
- 28/03/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
- 16/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 16/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 17/71 PAG 6327.
- 16/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38