Projeto de Lei do Senado n° 102, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA NORMAS PARA O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 102/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Descrição/Ementa
- FIXA NORMAS PARA O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1968
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 04 PAG.
- 18/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC, CLS E CF.
DCN2 19 09 PAG 3260.
- 18/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02