Projeto de Lei do Senado n° 102, de 1971
- Autoria
- Senador Wilson Campos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MANDA CONTAR, PARA APOSENTADORIA E LICENÇA ESPECIAL, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, ANTERIORMENTE, POR MEDICO CREDENCIADO JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/04/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 102/1971
- Autor:
- Senador Wilson Campos (/)
- Data:
- 16/11/1971
- Descrição/Ementa
- MANDA CONTAR, PARA APOSENTADORIA E LICENÇA ESPECIAL, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, ANTERIORMENTE, POR MEDICO CREDENCIADO JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1971
- Indexação:
- CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, CONCESSÃO, LICENÇA ESPECIAL, CREDENCIAMENTO, MEDICO, ANTERIORIDADE, ADMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, AUTARQUIA FEDERAL, ORGÃOS, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 26/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 07 1972).
- 26/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 26/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 14/04/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 11 - CCJ.
DCN2 14/04 PAG 196.
- 12/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER INCONSTITUCIONALIDADE.
- 18/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN JOSE SARNEY.
- 16/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 16/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSPC E CF.
DCN2 17/11 PAG 6336.
- 16/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38