Projeto de Lei do Senado n° 102, de 1973

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO DIFERENCIAÇÃO DE COR DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DO VEICULO PARA CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/10/1973 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 102/1973
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
13/09/1973
Descrição/Ementa
ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO DIFERENCIAÇÃO DE COR DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DO VEICULO PARA CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. FIXAÇÃO, COR, PLACA, VEICULO AUTOMOTOR, ESTADOS, (DF), OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO.
19/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
19/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 10 PAG 4143.
19/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
ART 279 REG INT.
18/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 542 - CCJ E 543 - CT.
DCN2 19 10 PAG 4099.
17/10/1973
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM RESTRIÇÕES DO SEN LUIZ
CAVALCANTE.
11/10/1973
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN DANTON JOBIM.
10/10/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
17/09/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
13/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 14 09 PAG 3454.
13/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:34