Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O PLANO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA E VALARIZAÇÃO DO VALE DO RIO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 103/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Descrição/Ementa
- CRIA O PLANO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA E VALARIZAÇÃO DO VALE DO RIO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/09/1963
- 12/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 12/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO EM APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE.
- 28/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 104 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
INJURIDICIDADE, INCONVENIENTE E INOPORTUNO, RELATOR SEN
JEFFERSON DE AGUIAR.
- 28/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA AVISO AP/160, DE 25 DO CORRENTE, EM QUE O
MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, TRANSMITE O PONTO DE
VISTA DO SEU MINISTERIO SOBRE O ASSUNTO.
- 09/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CEIC, CS, CSP, CT E CF.
DCN2 10 09 PAG 2344.
- 09/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36