Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1968


Ementa:
RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/11/1969 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-30 às 01:24

Identificação:
Texto inicial - PLS 103/1968
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
19/09/1968
Descrição/Ementa
RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/1968
26/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
26/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
14/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 058 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 059 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 060 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JOSE LEITE.
19/09/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
19/09/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02