Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1981

Autoria
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA AO EMPREGADO SUBSTITUTO SALARIO IGUAL AO DO SUBSTITUIDO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/11/1983 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 103/1981
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
15/05/1981
Descrição/Ementa
ASSEGURA AO EMPREGADO SUBSTITUTO SALARIO IGUAL AO DO SUBSTITUIDO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DIREITOS, EMPREGADO, EQUIVALENCIA, SALARIO, RESCISÃO, CONTRATO.
16/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(ARQUIVADO EM 05 12 83).
16/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 11 PAG 5346.
16/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
16/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
01/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
01/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
01/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
02/09/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 779 - CCJ.
DCN2 03 09 PAG 3794.
31/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA
INJURIDICIDADE E NO MERITO INOPORTUNO.
14/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
25/05/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO
LEGISLATIVA SENADO.
DCN2 26 05 PAG 1993.
25/05/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
25/05/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 666)
18/05/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 666).
18/05/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 666, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 19 05 PAG 1833.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
25/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
15/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 16 05 PAG 1809.
15/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27