Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1982
- Autoria
- Senador Hugo Ramos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DESTINA AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL-FAAP, A RENDA LIQUIDA TOTAL DE UM DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS COM BASE NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 103/1982
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 01/06/1982
- Descrição/Ementa
- DESTINA AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL-FAAP, A RENDA LIQUIDA TOTAL DE UM DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS COM BASE NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, DESTINAÇÃO, RENDA LIQUIDA, CONCURSO, LOTERIA ESPORTIVA, (FAAP).
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 14/06/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 01/06/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 06 PAG 1956.
- 01/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:49