Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1988
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3802/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 13/09/1989 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 103/1988
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/12/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/12/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ENSINO, ESPORTE, LUTA, DISCIPLINAMENTO, PRATICA, CLUBE, ACADEMIA. REQUISITOS, ENSINO, ESPORTE, JUDO, KARATE, CAPOEIRA. NORMAS, COMPETENCIA, (CRD), UNIDADE, FEDERAÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, CLUBE, CADASTRAMENTO, PROFESSOR, INSTRUTOR, LUTA, PAIS.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 22/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 010, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 23 08 PAG 4058.
- 17/08/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN AFONSO SANCHO, FAVORAVEL AO PROJETO.
- 03/07/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA RQ. 363, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A ANEXAÇÃO AO PROJETO DO PARECER DO PRESIDENTE DO
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 363, DO SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DO PARECER
DO CONSELHO DE DESPORTOS, COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA
JUSTIFICATIVA.
DCN2 01 07 PAG 3356.
- 27/06/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 23/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN AFONSO SANCHO.
- 23/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 07/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 08 12 PAG 3751.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:22