Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1976

Autoria
Senador José Lindoso (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2528/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/02/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1976
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
11/05/1976
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. PROIBIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SECRETARIO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, PREFEITO, VICE PREFEITO, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIRETORIO PARTIDARIO.
01/02/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 09 1987).
21/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 322 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
21/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 322 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
15/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 16 06 PAG 3796.
15/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
15/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
11/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 434 - CR.
DCN2 12 06 PAG 3678.
11/06/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
11/06/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
10/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 11 06 PAG 3580.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 22 06 PAG 3961.
10/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 1 - CCJ.
10/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 383 - CCJ.
DCN2 29 05 PAG 3052.
26/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
FAVORAVEL QUANTO AO MERITO COM EMENDA 1 - CCJ.
12/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
11/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 05 PAG 2355.
11/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25