Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1993

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABLECIMENTOS CONGENERES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/09/1993 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1993
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
17/08/1993
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABLECIMENTOS CONGENERES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/08/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ENSINO, ESPORTE, LUTA, DISCIPLINAMENTO, EXECUÇÃO, CLUBE, ACADEMIA, ESTABELECIMENTO, SEMELHANÇA. HIPOTESE, OBJETIVO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADE, EXECUÇÃO, LUTA, RECONHECIMENTO, CONSELHO SUPERIOR, ESPORTE. HIPOTESE, ESPORTE, LUTA, JUDO, KARATE, CAPOEIRA, COMPETENCIA, FIXAÇÃO, (CRD), UNIDADE, FEDERAÇÃO, FORNECIMENTO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, CLUBE, ESTABELECIMENTO, SEMELHANÇA, CADASTRO, PROFESSOR, INSTRUTOR, PAIS, BRASIL.
21/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 09 PAG 9008.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 1993).
21/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 869.
21/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 869, DE
RETIRADA DO PROJETO).
16/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
16/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 869, DE
RETIRADA DO PROJETO).
15/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 869, DE
RETIRADA DO PROJETO).
14/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
14/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 869, DE
RETIRADA DO PROJETO).
08/09/1993
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 869, DE RETIRADA
DO PROJETO).
08/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 869, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
24/08/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 08 PAG 7504.
17/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:42