Projeto de Lei do Senado n° 105, de 1981

Autoria
Senador Cunha Lima (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS, NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 105/1981
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
15/05/1981
Descrição/Ementa
TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS, NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PELO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, PRAÇA DE ESPORTE, CONJUNTO HABITACIONAL, (BNH).
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
15/10/1982
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
29/09/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/11/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HUGO RAMOS.
25/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
15/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 16 05 PAG 1811.
15/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27