Projeto de Lei do Senado n° 105, de 1993

Autoria: Senador Pedro Teixeira (/)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO OU A CESSÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS POR PARTE DOS ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
Texto inicial - PLS 105/1993
Autor:
Senador Pedro Teixeira (/)
Data:
19/08/1993
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO OU A CESSÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS POR PARTE DOS ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 105/1993
Autor:
Senador Pedro Teixeira (/)
Data:
19/08/1993
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO OU A CESSÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS POR PARTE DOS ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PROMOÇÃO, CESSÃO, ESPAÇO, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, ORGÃOS, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CRITERIOS, QUALIDADE, REPRESENTATIVIDADE, OBJETIVO, CONTRIBUIÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, RECONHECIMENTO, VALORES, CULTURA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
23/08/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CARLOS DE'CARLI PARA REDISTRIBUIÇÃO.
25/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS ANTONIO DE'CARLI.
25/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 08 PAG 7610.
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.