Projeto de Lei do Senado n° 105, de 1996 (Complementar)
- Autoria
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 105/1996
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 21/05/1996
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ABERTURA, CONTA BANCARIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ABERTURA, CONTAS, MOVIMENTAÇÃO, MOVIMENTO FINANCEIRO, BANCOS, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, CLIENTE, HIPOTESE, PESSOA FISICA, DOCUMENTO OFICIAL, IDENTIFICAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MF), PESSOA JURIDICA, COPIA, ATO CONSTITUTIVO, REGISTRO, CADASTRO, (CGC), DIRETOR, DIREITOS, CONFIRMAÇÃO, ORGÃOS, COMPETENCIA. HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, APLICAÇÃO, BANCOS, PENALIDADE, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, DIRETOR, PROCURADOR, SANÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 17/11/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM MINUTA DE PARECER,
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.
- 13/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE
PARECER CONTRARIO AO PROJETO.
- 28/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 21/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 22 05 PAG 8434.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:57