Projeto de Lei do Senado n° 107, de 1968


Ementa:
PERMITE AO SEGURADO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA, CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 107/1968
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
24/09/1968
Descrição/Ementa
PERMITE AO SEGURADO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA, CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/09/1968
Indexação:
POSSIBILIDADE, SEGURADO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PERIODO, GOZO, AUXILIO DOENÇA.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 DO REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
01/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
DO REG INT.
24/09/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CLS E CF.
DCN2 25 09 PAG
24/09/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04