Projeto de Lei do Senado n° 107, de 1990
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOTICIARIO DO PODER LEGISLATIVO NAS EMISSORAS OFICIAIS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 107/1990
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE NOTICIARIO DO PODER LEGISLATIVO NAS EMISSORAS OFICIAIS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/07/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, NOTICIARIO, LEGISLATIVO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, PRAZO, NOTICIARIO, LEGISLAÇÃO, REDE OFICIAL, TRANSMISSÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS. DIREITOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ASSEMBLEIA DISTRITAL, REQUISIÇÃO, PRAZO, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, ESTADOS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 05 1991).
- 11/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JORGE BORNHAUSEN SEM VOTO EM SEPARADO.
- 05/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JORGE BORNHAUSEN PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
- 29/10/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 10/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/07/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (COMPETENCIA LEGISLATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 07 PAG 3810.
- 02/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:23