Projeto de Lei do Senado n° 107, de 1998

Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-07 às 04:12
Identificação:
Texto inicial - PLS 107/1998
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
19/05/1998
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT), COMPETENCIA, PARTES, MATERIA PROCESSUAL, PROCURADOR, TRASLADO, PEÇAS, FORMAÇÃO, INSTRUMENTO, LOCAL, ESCOLHA, EXTRAÇÃO, COPIA, FIXAÇÃO, PRAZO, DEVOLUÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
12/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
04/08/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
03/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MAIO DE 1998.
19/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA MATERIA.
19/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 20 05 PAG 8690.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 10 06 PAG 10157.
19/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:08