Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1968
- Autoria
- Senador Desiré Guarani (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/07/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 108/1968
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/1968
- 02/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 02/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 326 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 327 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN JOSE
LEITE;
LEITURA PARECER 328 - CEA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN FLAVIO BRITTO;
LEITURA PARECER 329 - CSN, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JOSE GUIOMARD.
- 25/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT, CSN E CEA.
- 25/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04