Projeto de Lei do Senado n° 109, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2089/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA UM INCISO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1969 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 109/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA UM INCISO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1968
- 25/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 25/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 19/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 092 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
- 14/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 12/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 040 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 041 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
CLEOFAS;
LEITURA PARECER 042 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
LEITE.
- 26/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CT.
- 26/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05