Projeto de Lei do Senado n° 109, de 1990

Autoria
Senador Odacir Soares (/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 109/1990
Autor:
Senador Odacir Soares (/RO)
Data:
10/07/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/07/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONTROLE, POLUIÇÃO, AR, VEICULO AUTOMOTOR. OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, VEICULO AUTOMOTOR, REDUÇÃO, NIVEL, EMISSÃO, POLUIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL, LIMITAÇÃO, HABITANTE, PLANO, REDUÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, POLUIÇÃO, ZONA URBANA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 05 1991).
01/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SEVERO GOMES.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MATA MACHADO.
07/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/07/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 07 PAG 3884.
10/07/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:24