Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1985

Autoria
Senador Carlos Chiarelli (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 14:12
Identificação:
Texto inicial - PLS 110/1985
Autor:
Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:
14/05/1985
Descrição/Ementa
ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, OPERADOR, RAIOS X, RADIOATIVIDADE, SUBSTANCIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIMITE DE IDADE, APOSENTADORIA, OPERADOR, RAIO X, SUBSTANCIA, RADIOATIVA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
29/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
14/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 15 05 PAG 1151.
14/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:09