Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA, NAS ENTIDADES TITULARES DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 110/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
05/04/1995
Descrição/Ementa
CRIA, NAS ENTIDADES TITULARES DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/04/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ENTIDADE, CONCESSÃO, PERMISSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, SERVIÇO DE SOM, IMAGEM VISUAL, ATENDIMENTO, PUBLICO. DIREITOS, PROGRAMA, SEMANA, RESPONSAVEL, SERVIÇO, ATENDIMENTO, PUBLICO, PRAZO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, COMENTARIO, RESPOSTA.
Observações:
(O RESPONSAVEL PELO ATENDIMENTO AO PUBLICO ATUARA CONCOMITANTEMENTE, COMO 'OMBUDSMAN', QUE PARA A IMPRENSA EXAMINA AS QUEIXAS E RECLAMAÇÕES CONTRA A BOA PRATICA JORNALISTICA, PODENDO CONDENAR PUBLICAMENTE ATOS ABUSIVOS OU OFENSIVOS).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
21/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE COM OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO,
SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA MATERIA.
21/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 1997.
21/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
21/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 06, O OF. SF 1085, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO PRESIDENTE DA CE, SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA
MATERIA NAQUELA COMISSÃO.
17/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 868, APOS
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CE).
17/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 868, DE AUTORIA DO SEN PEDRO SIMON,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 18 10 PAG 22280 E 22281.
10/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 1997.
10/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
EM ORDEM DO DIA.
10/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
26/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
07/05/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LAURO CAMPOS.
29/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
25/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
22/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
17/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 04 PAG 4680.
05/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:23