Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1996
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 110/1996
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/05/1996
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONSELHO CURADOR, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MF). FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA, COMPETENCIA, NOMEAÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRAZO, MANDATO, RECONDUÇÃO, EXERCICIO, LISTA TRIPLICE, REUNIÃO, BIMESTRE, REGULAMENTAÇÃO, PRESIDENCIA, MINISTRO DA FAZENDA, HIPOTESE, IMPEDIMENTO, MINISTRO, (MPCG), (MTB), DESPESA, ONUS, ENTIDADE, AUSENCIA, TRABALHO, REPRESENTANTE, GARANTIA, ESTABILIDADE, EMPREGO, (MF), CRIAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA. COMPETENCIA, CONSELHO CURADOR, CONVITE, CONVOCAÇÃO, CIDADÃO, AUTORIDADE, ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA, ASSESSORAMENTO, MEMBROS, CUMPRIMENTO, PRAZO, INSTALAÇÃO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 24/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA COM MINUTA DE
RELATORIO CONTRARIO A MATERIA (ANEXADA AO PROCESSADO).
- 01/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 639).
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 639, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG
- 03/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 23/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 05 PAG 8654.
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00