Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 111/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1963
- Descrição/Ementa
- CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1963
- 31/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO DO
ART. 67, DA CONSTITUIÇÃO (EMENDA CONSTITUCIONAL 17).
- 02/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 368 - CCJ, PROPONDO, PRELIMINARMENTE,
AUDIENCIA DO MINISTRO DA AGRICULTURA, RELATOR SEN EURICO
REZENDE;
LEITURA PARECER 369 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 370 - CA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE FELICIANO;
LEITURA PARECER 371 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
GAY DA FONSECA.
- 16/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 17 09 PAG 2434.
- 16/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:38