Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1971
- Autoria
- Senador Osires Teixeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 111/1971
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/1971
- Indexação:
- NORMAS, MONOPOLIO, DISTRIBUIÇÃO, PETROLEO, COMBUSTIVEL LIQUIDO, DERIVADOS DE PETROLEO, EIXO VIARIO, AMAZONIA LEGAL.
- 22/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 22/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23/09 PAG 3071
- 22/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 279
REG INT VIRTUDE PARECERES CONTRARIOS QUANTO AO
MERITO.
- 21/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 344 - CCJ, 345 - CME E 346 - CE
DCN2 22/09 PAG 3026.
- 20/09/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 13/09/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON CAMPOS.
- 12/09/1972
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 11/09/1972
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN ANTONIO FERNANDES.
- 28/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 755 - SAP
DO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GAB CIVIL
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES.
- 19/05/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA AO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GAB CIVIL
OF. SP 33.
- 18/05/1972
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER AUDIENCIA MINISTERIO MINAS ENERGIA.
- 19/04/1972
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
- 12/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA 1 -
CCJ.
- 05/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 26/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CME E CE.
DCN2 27/11 PAG 6714.
- 26/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38