Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1981


Ementa:
ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 111/1981
Autor:
Senador Bernardino Viana (/)
Data:
20/05/1981
Descrição/Ementa
ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REQUISITOS, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGROPECUARIO, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, CULTIVO, ARROZ, MILHO, FEIJÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA TECNICA, (EMATER), REGIÃO NORDESTE.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1981
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
06/11/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 378).
06/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 378, DO SEN BERNARDINO VIANA
SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 07 11 PAG 6074.
28/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
20/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CE E CF.
DCN2 21 05 PAG 1913.
20/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29